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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:23
SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT
A decisão unânime da SDI-1 de restabelecer a sentença de origem que concedera a progressão foi baseada em voto relatado pela ministra Maria de Assis Calsing.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma
progressão funcional por aprimoramento profissional de servidor deve ocorrer na data do requerimento administrativo, não dependendo do registro do diploma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:43
Incorporação de Gratificação de Função. Progressão funcional especial. Infraero
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:10
A independência funcional dos membros do Ministério Público
"Só, na verdade, quem pensa certo, mesmo que, às vezes, pense errado, é quem pode ensinar a pensar certo. E uma das condições necessárias a pensar certo é não estarmos demasiado certos de nossas certezas. Por isso é que o pensar certo, ao lado sempre da pureza e necessariamente distante do puritanismo, rigorosamente ético e gerador de boniteza, me parece inconciliável com a desvergonha da arrogância de quem se acha cheia ou cheio de si mesmo"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:15
Processo civil e administrativo. Apelação. Servidor público municipal. Progressão funcional.
Irrelevância para fins de progressão na carreira. Preenchimento do requisito temporal. Incidência de repercussão financeira. Honorários advocatícios. Servidor que decaiu da parte mínima do pedido.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:00
Aptidão funcional e experiência suplantam grau de parentesco em nomeação
O Ministério Público estadual, que ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura, classificou a nomeação como nepotismo, pois Carmem é parente colateral do secretário municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:40
Associação defende autonomia funcional e administrativa para a DPU
De acordo com a associação, a Emenda Constitucional 45/2004 assegurou essa autonomia apenas às defensorias públicas estaduais, mantendo a DPU subordinada ao Ministério da Justiça.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 08:25
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:48
Incabível ADI ajuizada por representante de fração de categoria funcional
Entidades de classe cuja representação abrange, tão somente, parcela da categoria funcional não têm
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:45
Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve. Competência funcional e territorial.
Conflito coletivo circunscrito à área de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:30
Jornada especial dos profissionais fisoterapeuta e terapeuta funcional.
Os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ficarão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:20
Servidoras ganham na Justiça direito a progressão funcional
As três servidoras possuem os requerentes que fazem jus a essa progressão nos termos da lei municipal, de modo que elas passem dentro do Grupo de Nível Superior
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:45
Comissão especial deve votar PEC da autonomia funcional da AGU
O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:30
MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações
Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:58
Independência funcional do MP é tema de repercussão geral
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:44
Estado terá que fazer progressão funcional de professor
De acordo com a decisão, tendo a promoção como consequência o aumento da remuneração da servidora, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 19:37